Processo 346840/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/06/2008 14:08
Autuado em 27/06/2008 14:08
Oficio de encaminhamento 026/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 263/2010 da Segunda Câmara, de 19/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2010 Acórdão   263/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
03/02/2010 Acórdão   263/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado DEODATO MATIAS
Origem MUNICIPIO DE ARAPUA
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado), TATIANA RODRIGUES (não credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/10/2009 08:50 467374/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
02/06/2009 07:34 212422/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/03/2010 13:55 do Protocolo nº 131139/10, referente comprovante de recolhimento.
23/02/2010 16:07 do Protocolo nº 90295/10, referente solicitação de carga dos autos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 489/2010
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 335/2010
19/02/2010 237 Acórdão nº 263/2010
29/01/2010 234 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 03/02/2010
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1582/2009
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1899/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2010 11:43 DP Processo em remessa externa
25/03/2010 10:56 DP  
25/03/2010 09:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 477/2010 -
23/03/2010 17:18 DG Certidão de Quitação de Débito nº 99/2010 -
22/03/2010 15:22 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 489/2010 -
01/03/2010 15:20 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 286/2010 -
01/03/2010 15:20 DEX Instrução de Cobrança nº 119/2010 -
01/03/2010 15:20 DEX Instrução nº 84/2010 -
26/02/2010 11:53 DP  
24/02/2010 11:17 DP Processo em remessa externa
24/02/2010 11:05 DP Termo de Carga de Autos nº 34/2010 -
23/02/2010 16:15 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 335/2010 -
19/02/2010 10:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 301/2010 -
05/02/2010 09:09 S2C  
27/11/2009 09:36 GCHGH  
13/11/2009 14:41 SMPjTC Parecer nº 15157/2009 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Arapuã e SECJ - regularidade com ressalva das contas, com aplicação de multa
19/08/2009 13:38 DAT Instrução nº 6657/2009 - Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa devido ao atraso.
18/08/2009 09:32 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1582/2009 -
07/08/2009 09:19 SMPjTC Parecer nº 9310/2009 - sobrestamento Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Arapuã e SECJ - por novo sobrestamento".
09/09/2008 17:04 DAT Instrução nº 4815/2009 - Novo sobrestamento.
09/09/2008 16:14 S1C  
25/08/2008 10:21 GCHGH  
27/06/2008 14:50 DAT Instrução nº 5335/2008 - Pelo Sobrestamento.
27/06/2008 14:08 DP  

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